Tag ramo direito

Tag: ramo direito

Que princípio é a base do Estado Democrático de Direito?

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Em que situação o locatário tem direito a reter benfeitorias?

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O desenvolvimentismo é uma forma de conservadorismo por quê

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Qual a diferença entre propriedade intelectual e desenho industrial

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Qual a relação entre educação e afirmação do direito à diversidade?

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Qual e a ligação entre o Direito Comercial e Fiscal e a organização

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As organizações internacionais são consideradas sujeitos de direito internacional público

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Quando você se olha em um espelho côncavo e vê seu rosto aumentado e direito o rosto se encontra

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Exemplos de elementos de conexão Direito Internacional privado

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Sobre o período da monarquia em Roma, analise as afirmativas abaixo

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Quais os critérios para um Estado ser definido como falido?

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Qual documento é considerado um marco para o Direito Internacional?

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Pode usar lei estrangeira no Brasil?

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Quais são os principais fundamentos do Direito Internacional Privado?

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É permitido pleitear direito alheio em nome próprio independentemente de autorização normativa desde que demonstrado interesse?

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Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio em nenhuma hipótese

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Qual a diferença entre parte formal e material na relação processual?

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Com base na corte interamericana de direito humanos, marque a alternativa correta.

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Acerca da teoria das fontes no Direito Internacional Público é correto afirmar que

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Quando você e o marido trabalha na mesma empresa tem direito de tirar férias juntos 2022?

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Quem trabalhou de carteira assinada de doméstica tem direito ao PIS?

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Quem trabalha e recebe periculosidade têm direito à aposentadoria especial?

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Motorista de transporte escolar tem direito a aposentadoria especial

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Quem se aposenta por invalidez tem direito a indenização da empresa?

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Quais os direitos fundamentais do idoso perante o Estatuto do Idoso?

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O que a Constituição fala sobre o direito da criança?

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As principais fontes formais do Direito Administrativo, segundo a doutrina majoritária, são

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Com relação ao direito administrativo, aponte a alternativa incorreta:

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Qual é a importância do direito canônico para a formação da tradição jurídica ocidental?

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Suspensão dos direitos políticos condenação criminal Dizer o Direito

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Qual a relação do Direito Administrativo com o direito constitucional?

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Quais os tipos de conflitos que podem ser resolvidos por arbitragem?

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Como se chama a válvula localizada no orifício atrioventricular direito?

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O direito a diferença alvaro ricardo de souza cruz

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Quem cuida dos pais idoso tem direito a algum benefício?

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Sobre os métodos de interpretação do direito penal assinale a alternativa correta

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C. qual o critério adotado na terceira fase do direito comercial brasileiro?

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Filha de militar tem direito a pensão

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Quais válvulas comunica o átrio direito com o ventrículo direito e o átrio esquerdo com o ventrículo esquerdo respectivamente?

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Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal?

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Diferença entre publico e privado

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São consideradas cláusulas abusivas portanto nulas de pleno direito?

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Qual foi a medida importante para o direito dos trabalhadores foi tomada em 1943?

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Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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O que é ceab reconhecimento de direito da Sriii?

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Porque o Direito Internacional Privado brasileiro aplica a lex fori?

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A Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus pois

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O que é dsr e quem tem direito

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São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho as indicadas apenas em?

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Quais são as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

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Quais são as fontes do direito internacional com base no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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Adicional de periculosidade o que é

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Quais são os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial?

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Qual a relação entre o Direito Internacional e o direito humanitário?

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Namoro acima de 5 anos tem direito

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Por que a morfologia da parede do ventrículo direito é diferente do ventrículo esquerdo?

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Quem recebe pensão por morte tem direito ao décimo terceiro salário?

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Qual é o principal direito humano?

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Qual a principal fonte do Direito do Trabalho?

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Primazia da realidade Direito do Trabalho

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Qual é a relação do Direito Administrativo com relação com os particulares?

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Quais foram os principais legados da civilização romana para o mundo?

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O que é o pis e quem tem direito

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Qual o legado deixado pelos romanos a nossa atual civilização?

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Acerca do direito coletivo do trabalho conforme a legislação em vigor assinale a opção correta

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Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que

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Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?

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Quais as alternativas que tem o locatário preterido no seu direito de preferência na locação de imóvel?

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Qual a importância da filosofia para a ciência jurídica e qual o objeto de sua análise?

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Qual a importância do Direito Empresarial para as empresas?

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Princípio da legalidade no Direito Fiscal

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Quem tem direito ao ProUni e Sisu?

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Foro por prerrogativa de função Dizer o Direito

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A remuneração do comitê de credores é realizada com recursos do devedor empresário.

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Qual e o direito que a mulher tem?

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Quanto custa o curso de Direito na Maurício de Nassau?

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O que são comunidades remanescentes de quilombos e cite a legislação brasileira que reconhece o direito dessas comunidades a terra que ocupam?

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É correto afirmar que o direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentais?

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O que diz a Declaração do direito a liberdade religiosa da ONU sobre a intolerância

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O que não pode ser resolvido com a arbitragem?

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Como se deve interpretar um negócio jurídico quando há uma cláusula obscura ou ambígua?

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Quando se trata de aplicar o direito estrangeiro o juiz deverá o fazer de ofício havendo presunção de que tem pleno conhecimento do ordenamento jurídico?

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Diferença entre impericia imprudencia e negligencia

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A liberdade de crença de modo pleno é um grande direito que os brasileiros alcançaram

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A proteção dos Direitos Autorais parte do pressuposto de que, em caso de violação desse direito

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O direito da propriedade industrial oferece proteção para diversos tipos de direitos da empresa

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$Quais os efeitos da nova ordem constitucional sobre o direito constitucional e infraconstitucional pretérito?$

Quais os efeitos da nova ordem constitucional sobre o direito constitucional e infraconstitucional pretérito?

Qual o sistema para aplicação da lei processual no tempo O Código de Processo Civil adota?

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No direito tributário, sabe-se que a natureza jurídica específica do tributo é determinada

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Quando o usufruto recai em títulos de crédito o usufrutuário tem direito a perceber os frutos Sendo

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Sobre o direito do trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

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A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho

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O que diz respeito aos princípios do direito material do Trabalho assinale a alternativa incorreta?

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Quanto ao direito ao contraditório no processo civil é correto afirmar que?

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Independente de seu objeto a sociedade por ações e sempre sociedade empresária

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Corte vertical cabelo

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Trabalhei em 2022 tenho direito ao pis

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Qual o direito do consumidor quando o produto com defeito

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Quando um dos cônjuges vem a falecer o outro cônjuge tem direito a herança?

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Quais são as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana?

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